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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:11
Ação coletiva não impediu radialista de propor ação individual
?Se for favorável, dela se beneficiará, e se desfavorável, prosseguirá com sua ação individual?, informou o relator
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:02
Apelação cível. Ação de cobrança. Empresa individual informal.
Representação pela pessoa física com a qual se confunde. Legitimidade ativa do empresário. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:13
Relator de ação penal pode recusar denúncia em decisão individual
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão individual da ministra
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Arbitragem. Inaplicabilidade ao direito individual do trabalho.
Não há dúvidas, diante da expressa dicção constitucional (CF, art. 114, §§ 1º e 2º), de que a arbitragem é aplicável na esfera do Direito Coletivo do Trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 18:53
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:34
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Compensação de jornada. Norma coletiva versus acordo individual escrito.
Pela r. sentença de fls. 477/483, complementada pela decisão de fls. 499/500, cujos relatórios adoto e a este incorporo, o Juízo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte declarou prescritas as parcelas exigíveis anteriormente a 19/03/2002.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:15
Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio doença. Restabelecimento do plano de saúde.
Dano moral individual. Efeitos negativos indevidamente impostos à pessoa.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:10
Turma condena empresa que instituiu regime 12x36 em acordo individual
TST deu razão ao trabalhador, o qual alegou que o regime 12x36 deveria ser estabelecido mediante convenção coletiva de trabalho, e não acordo judicial
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:01
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do Concurso Público para Provimento de Cargos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Março de 2011 - 09:22
Mandado de Segurança Individual. Fornecimento de medicamento pelo Estado.
Direito à vida e à saúde assegurados constitucionalmente.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:17
SDI-1 garante incorporação ao contrato individual de vantagens coletivas
individual durante o período de vigência da Lei nº 8.542/1992
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 10:48
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:22
Câmara aprova conta de água individual em condomínios.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em reunião encerrada há pouco, o Projeto de Lei 4931/01, do deputado licenciado Alexandre Cardoso, que torna obrigatória a instalação de medidor de consumo de água para cada domicílio de condomínios.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:31
Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde
Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade hospitalar ou de prestador de serviço
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:42
Maioridade penal: regra matemática para uma questão individual
O artigo fala sobre as discussões envolvendo a maioridade penal no Brasil e os desdobramentos após a tragédia registrada em uma escola de São Paulo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:00
Aposentadoria do contribuinte facultativo e individual: como se aposentar
Você sabe qual a diferença entre o contribuinte facultativo e o individual?
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:09
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - II
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:43
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - I
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de